TRE absolve Main e Jdovam

25-11-2009 às 07:32 h

TRE absolve Main e Jdovam Justiça entedeu que Main não teve intenção de comprar votos.

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - T R E /SE, concluiu na sessão desta terça-feira, 24/11/09, o julgamento do recurso eleitoral - RE - 3193, impetrado pela Coligação Juventude e Experiência - (PTN/PMDB/PSB), contra a decisão do juízo da 24ª Zona Eleitoral - ZE, que julgou improcedente a denuncia de captação ilícita de sufrágio - conduta vedada a agente público, contra os candidatos a prefeito e vice - prefeito, Manuel de Souza, Maim e Jose Jdovan da Silveira, ambos do PDT.

Na sessão do dia 20/10/09 foi concedido o pedido de vista feito por um dos juizes no momento em que o recurso já estava com dois votos contrários apesar do parecer da Procuradoria Regional eleitoral ser pela procedência do mesmo. Na votação desta terça-feira, os juizes por unanimidade rejeitaram o RE 3193 conforme o acórdão 422/2009.

Confira as informações do TRE 24/11/2009 18h56min Formatar e assinar o (a) Acórdão/Resolução.

ASPSJD 24/11/2009 17h37min Retificado registro de decisão efetuado em 24/11/2009 para: Julgado RE Nº. 3193 em 24/11/2009. Acórdão Nº. 422/2009. Conhecido e negado provimento ao recurso

GABINT 24/11/2009 14h20min Recebido

SEPRO 24/11/2009 14h03min Enviado para GABINT. CONCLUSÃO AO JUIZ (a) RELATOR (a).
SEPRO 24/11/2009 13h39min Juntada do documento nº. 6.142/2009 Substabelecimento.
SEPRO 24/11/2009 13h38min Recebido
GABINT 24/11/2009 13h30min Enviado para SEPRO. Juntada substabelecimento
GABINT 23/11/2009 16h13min Recebido
SEPRO 23/11/2009 15h48min Enviado para GABINT. CONCLUSÃO AO JUIZ (a) RELATOR (a).
SEPRO 23/11/2009 15h39min Redistribuição ao Substituto. JUÍZA DENIZE MARIA DE BARROS FIGUEIREDO. Art. 35, § 5º RITRE/SE
SEPRO 23/11/2009 15h37min Recebido
GABINT 23/11/2009 13h36min Enviado para SEPRO. Para redistribuir.
GABINT 18/11/2009 10h51min Pauta de Julgamento nº. 85/2009 publicada em 24/11/2009.
GABINT 18/11/2009 10h51min RE nº. 3193 incluído na Pauta de Julgamento nº. 85/2009. Julgamento em 24/11/2009.
GABINT 12/11/2009 18h31min Recebido
SEPRO 12/11/2009 18h21min Enviado para GABINT. CONCLUSÃO AO JUIZ (a) RELATOR (a).
SEPRO 12/11/2009 18h20min Juntada do documento nº. 5.474/2009 Requerimento para que a Secretaria Judiciária providencie equipamento necessário a exibição de DVD na sessão de julgamento do dia 20/10/2009.
SEPRO 12/11/2009 18h19min Recebido
GABINT 12/11/2009 18h17min Enviado para SEPRO. Para juntada de documento.
ASPSJD 20/10/2009 18h15min Retificado registro de decisão efetuado em 20/10/2009 para: Pedido vista RE Nº. 3193 em 20/10/2009. Sem decisão
ASPSJD 20/10/2009 18h10min Pedido vista RE Nº. 3193 em 20/10/2009. Sem decisão
ASPSJD 14/10/2009 13h29min RE nº. 3193 incluído na Pauta de Julgamento nº. 76/2009. Julgamento em 20/10/2009.
ASPSJD 14/10/2009 13h29min Pauta de Julgamento nº. 76/2009 publicada em 20/10/2009.
GABINT 07/10/2009 10h40min Recebido
SEPRO 07/10/2009 09h35minFonte: Na boca do Povo